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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:17
Empresa sofre condenação por reproduzir produto já patenteado
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença da Comarca de Rio do Sul, que condenou Cláudio Roberto Gaiewski Martins ao pagamento de indenização, por danos materiais, em favor de Hahnemann e Withoeft Ltda., no valor de R$ 24,3 mil, por conta da reprodução, sem autorização, de produtos já patenteados pela empresa concorrente.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:55
Consumidor é responsabilidado por desvio de energia elétrica
Resultado da comprovação do desvio de energia e que por isso está amparada da lei.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:07
Tribunal condena prefeita por desvio de verbas públicas
Pena supera sete anos de prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15
PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Ex-gestores são condenados por desvio de dinheiro
O valor gasto pela prefeitura com diárias subiu de R$ 5 mil para R$ 27 mil, razão pela qual foram iniciadas as investigações
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio
Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 14:06
Ação Penal Originária. Peculato-Desvio. Lavagem de Dinheiro
Desvio de recursos públicos oriundos de obras superfaturadas e de contrato firmado pela Assembleia
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:45
Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada
Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:06
Responsabilidade civil. Agentes públicos e particular. Desvio de verbas públicas.
Comprovado o desvio de recursos públicos, mediante negociação fraudulenta, os ordenadores das
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.
Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:56
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
Sem a necessária prova da regularização do transporte, a retenção das referidas mercadorias não configura meio coercitivo ilegal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.
Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:20
MPF/MG: professor do CEFET é acusado de improbidade
propriedade intelectual de um produto e desviado materiais do laboratório
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Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:45
Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado.
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) a indenizar um cidadão por fornecer serviço não contratado e ainda inserir o seu nome na lista de um órgão de proteção ao crédito.